SINPORN envia Ofícios para Codern solicitando Adicional de Produtividade e contra a Terceirização

SINPORN solicita Adicional de Produtividade para os Portuários da CODERN

Com base na análise do quadro abaixo, verificamos que está existindo uma evolução considerável no volume de sal embarcado, através do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN, no período compreendido entre 2012-2015. Configura-se também a possibilidade concreta de quebra de recorde de embarque de sal, no Porto ilha, para o ano de 2016. Por isso, o SINPORN enviou o Ofício 049/2015 pleiteando a abertura de um processo de negociação para a implantação de um Adicional de Produtividade para os empregados da CODERN.

EXERCÍCIO	EMBARQUE DE SAL	ACRÉSCIMO (%)
2012	997.296	-
2013	1.204.709	20,80
2014	1.524.806	26,57
2015	2.000.000 (Previsão)	31,16
2016	3.000.000 (Previsão-Recorde)	50,00

SINPORN solicita cumprimento do Acórdão nº 576/2012 – TCU – contra a terceirização

O Sindicato dos Portuários do RN, enviou Ofício 048/2015, no dia 25/11/15, solicitando que a Codern cumpra a orientação do DEST (Ministério do Planejamento), baseada no Acórdão 576/2012-TCU, que orienta as estatais que "(...) não será considerada de boa-fé por este Tribunal a terceirização de serviços que envolvam a contratação de profissionais existentes no Plano de Cargos e Salários do órgão/entidade (...)"  . Neste mesmo Ofício, o Sindicato também solicita que seja feito um novo concurso para a Guarda Portuária e a convocação de mais profissionais do setor de manutenção, visando diminuir ou até mesmo acabar com os serviços terceirizados.

Fonte: SINPORN