Em reunião realizada, em 14/02/2013, com representantes dos trabalhadores portuários a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, aceitou abrir uma mesa de negociação para discutir os reflexos da Medida Provisória 595/12. A ministra receberá os trabalhadores novamente no próximo dia 22/02/2013, após a plenária conjunta das três federações portuárias.
A Medida Provisória 595 está no Congresso Nacional para análise da Comissão Mista que deve ser instalada ainda em fevereiro. A legislação cria um novo marco regulatório para os portos brasileiros.
Participaram do encontro na Casa Civil os presidentes das federações nacionais dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra; dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias, Mário Teixeira; e dos Estivadores, Wilson Barreto. Também estiveram presentes o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Feijó e a deputada estadual Telma de Souza (PT/SP).
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Guterra, há determinações na MP que precisam ser revistas, caso contrário os trabalhadores podem ser prejudicados. “Queremos que o governo abra o debate sobre a Medida Provisória. Se for aprovada como está, esse regulamento abre brechas para precarização das condições de trabalho e reduz a participação do estado na atividade portuária”, defende Guterra.
Foto:Paulo H. Carvalho/Casa Civil PR
Por Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP
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