O debate sobre a MP 595 dos Portos continua

TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA

PORTO DE NATAL

Companheiros/as,

A chamada MP dos portos continua provocando debates intensos sobre o rumo do sistema portuário brasileiro. Não devemos esquecer que a grande mídia, ou seja, o sistema globo de comunicação, jornais como folha de São Paulo, Estadão, revista Veja (a parceira de Carlinhos Cachoeira), entre outros, são sempre a favor dos grandes empresários e de toda e qualquer privatização. Por acaso alguém já viu ou ouviu um desses canais de comunicação falar mal da privatização?

No início dos anos 90, antes da publicação da Lei 8630/93 (também chamada de Lei de privatização dos portos), essa mesma grande mídia dizia que "o custo Brasil era alto porque a mão de obra da operação portuária era cara e pública e que era necessário privatizar as operações dos portos". 

20 anos se passaram, as operações portuárias foram privatizadas (com exceção do nosso Porto Ilha), e agora, novamente, a história se repete, isto é, estão querendo culpar os portuários mais uma vez pelos "custos elevados dos portos". 

No dia 5/março/13, imediatamente após a Audiência Pública da MP 595, em Brasília, houve nova reunião da Mesa de Diálogo (Negociação) da qual a nossa Federação também participou, ficando acordado que o governo irá trabalhar prioritariamente os seguintes pontos:

1 Isonomia entre portos públicos e privados;
2 Contratação de trabalhadores inscritos nos OGMOS para os terminais;
3 Implementação da Convenção OIT 137 (que protege o trabalhador portuário);
4 Não privatização da Autoridade Portuária;
5 Manutenção da Guarda Portuária;
6 Autonomia dos Estados e Municípios com relação aos portos administrados.  

Precisamos lutar com ações, argumentos e números, e nossa Federação tem enfrentado muito bem esse debate, caso contrário corremos o risco de sermos engolidos pelos interesses da grande mídia, empresários e vários políticos ligados ao grande capital privado empresarial . 

perguntas pertinentes: 

Qual a margem de lucro dos empresários com as operações portuárias em relação ao custo de mão de obra? 

Será que o governo e os empresários teriam coragem de mostrar esses números?

Abaixo alguns dados e informações relevantes:

a) O comércio exterior brasileiro cresceu cinco vezes, passando de US$ 100 bilhões em 2002 para US$ 480 bilhões em 2011, feito somente possível com a atualização tecnológica e de processos na operação portuária;

b) a mão-de-obra portuária, em termos de custo, representa apenas, pasmem!, menos de 1% do custo total do contêiner para o exportador/importador; além disso, é altamente capacitada para exercer todas as complexas funções exigidas na operação dos terminais – de uso público ou de uso privativo – o que garante padrão de primeiro mundo nos portos públicos e privados;

c) o OGMO é tão importante que, em alguns estados, como no Espírito Santo, ele atende tanto aos operadores nos terminais de uso público, como nos terminais de uso privativo!
e) Certa vez um importador informou para os sindicatos da orla portuária de Natal,  que numa determinada operação de carga geral no Porto de Natal, os custo da mão de obra não chegava a 10% em relação aos custos totais da operação portuária. Lembrando que não é comum termos acesso a esse tipo de informação.

Portanto, temos de ter cuidado e analisarmos de uma forma crítica as opiniões desses grandes grupos de comunicação (através dos jornais, internet, TVs, rádios) que monopolizam a informação do Brasil, e que também tem interesses em atender a classe empresarial, querendo muitas vezes culpar os trabalhadores quando às vezes o problema é do empresário inescrupuloso que deseja obter lucros estratosféricos. 

É preciso, por isso, que busquemos também, outras fontes de informações, que não sejam as tradicionais, para não sermos apenas repetidores do que a grande mídia afirma. Muitos interesses estão em jogo nessa medida provisória e não deixemos que a classe trabalhadora portuária seja penalizada pelos problemas atuais dos portos. Precisamos defender nossos direitos com muita luta e com um debate firme, democrático e qualificado.

Silvano - SINPORN