GRUPO QUE INTEGRA CONSÓRCIO CONSTRUTOR DO AEROPORTO DE SÃO GONÇALO CONCLUI ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE NOVO PORTO POTIGUAR, EM PORTO DO MANGUE; PROJETO, QUE SERÁ APRESENTADO AO GOVERNO ATÉ FINAL DO MÊS, PRIORIZA TRANSPORTE DE MINÉRIO E TRANSFORMA PORTO DE NATAL EM TERMINAL DE CARGAS RÁPIDAS
O projeto do novo porto do Rio Grande do Norte está pronto. O documento foi entregue à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e apresenta todos os estudos sobre a construção do terminal no município de Porto do Mangue, cidade de pouco mais de 5,2 mil habitantes, localizada a 225 km de Natal, na região salineira.
O novo porto é pensado para ser da categoria dos graneleiros, destinado para escoamento da produção de minério que atualmente sai da região Seridó potiguar para os portos de Pecém, em Fortaleza (CE), e Suape, em Recife (PE). O projeto será apresentado para a governadora Rosalba Ciarlini até o fim de janeiro.
A construção apresenta-se como a alternativa para o Porto de Natal, que por conta de sua estrutura e localização vem perdendo as exportações “pesadas” para outros estados. O novo terminal deixaria o porto da capital com a responsabilidade de funcionar apenas como terminal de passageiros e de cargas rápidas, como as frutas produzidas na região Oeste Potiguar.
O estudo foi feito pelo grupo paulista Engevix. A empresa, através da Infravix Empreendimentos S/A, divide com a Corporación América S/A, da Argentina, a formação do consórcio Inframérica Aeroportos, que está construindo o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
O novo terminal a ser instalado em Porto do Mangue já era pensado desde meados de 2005, quando o governo tentou criar condições para investir na instalação de um terminal oceânico, nos moldes do porto-ilha de Areia Branca, para exportação de calcário e ferro.
A intenção da atual administração, de acordo com o secretário Sílvio Torquato, titular da Sedec, é lançar o edital para uma parceria público-privada (PPP) ainda neste ano. “Vamos aproveitar o know-how das PPP’s feitas para construir a Arena das Dunas e o aeroporto internacional.
Queremos levar a experiência para a construção do modelo para o porto”, afirmou Sílvio.
O lançamento do modelo de parceria só será possível por conta da edição da Lei dos Portos, lançada pelo Governo Federal no segundo semestre do ano passado. A nova legislação permite que os terminais de uso privado (TUP) não sejam de uso exclusivo das empresas, mas que tenham suas “portas abertas” para movimentar cargas de terceiros.
Atualmente, uma empresa que necessita exportar sua produção e que não tenha seu próprio terminal tem que fazê-lo através dos portos públicos, que estão saturados e não conseguem dar conta da demanda na maioria das vezes.
Na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado, a Sedec publicou o termo de cooperação técnica 03/2013, voltado aos trabalhos de construção do novo porto potiguar.
O documento aponta a parceria firmada entre o Governo do Estado, através da secretaria, e a administração municipal de Porto do Mangue. “O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes com vistas à consecução de ações destinadas a viabilização de projetos e obras estruturantes no Município de Porto do Mangue, capazes de promoverem com eficiência a cadeia logística de desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a publicação.
O termo foi assinado ainda no dia 19 de dezembro de 2013, com vigência retroativa a 3 de junho de 2013 e com prazo final marcado para 31 de dezembro de 2014, que ainda pode ser estendido.
O novo porto é pensado para ser da categoria dos graneleiros, destinado para escoamento da produção de minério que atualmente sai da região Seridó potiguar para os portos de Pecém, em Fortaleza (CE), e Suape, em Recife (PE). O projeto será apresentado para a governadora Rosalba Ciarlini até o fim de janeiro.
A construção apresenta-se como a alternativa para o Porto de Natal, que por conta de sua estrutura e localização vem perdendo as exportações “pesadas” para outros estados. O novo terminal deixaria o porto da capital com a responsabilidade de funcionar apenas como terminal de passageiros e de cargas rápidas, como as frutas produzidas na região Oeste Potiguar.
O estudo foi feito pelo grupo paulista Engevix. A empresa, através da Infravix Empreendimentos S/A, divide com a Corporación América S/A, da Argentina, a formação do consórcio Inframérica Aeroportos, que está construindo o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
O novo terminal a ser instalado em Porto do Mangue já era pensado desde meados de 2005, quando o governo tentou criar condições para investir na instalação de um terminal oceânico, nos moldes do porto-ilha de Areia Branca, para exportação de calcário e ferro.
A intenção da atual administração, de acordo com o secretário Sílvio Torquato, titular da Sedec, é lançar o edital para uma parceria público-privada (PPP) ainda neste ano. “Vamos aproveitar o know-how das PPP’s feitas para construir a Arena das Dunas e o aeroporto internacional.
Queremos levar a experiência para a construção do modelo para o porto”, afirmou Sílvio.
O lançamento do modelo de parceria só será possível por conta da edição da Lei dos Portos, lançada pelo Governo Federal no segundo semestre do ano passado. A nova legislação permite que os terminais de uso privado (TUP) não sejam de uso exclusivo das empresas, mas que tenham suas “portas abertas” para movimentar cargas de terceiros.
Atualmente, uma empresa que necessita exportar sua produção e que não tenha seu próprio terminal tem que fazê-lo através dos portos públicos, que estão saturados e não conseguem dar conta da demanda na maioria das vezes.
Na edição do dia 27 de dezembro do Diário Oficial do Estado, a Sedec publicou o termo de cooperação técnica 03/2013, voltado aos trabalhos de construção do novo porto potiguar.
O documento aponta a parceria firmada entre o Governo do Estado, através da secretaria, e a administração municipal de Porto do Mangue. “O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes com vistas à consecução de ações destinadas a viabilização de projetos e obras estruturantes no Município de Porto do Mangue, capazes de promoverem com eficiência a cadeia logística de desenvolvimento econômico do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a publicação.
O termo foi assinado ainda no dia 19 de dezembro de 2013, com vigência retroativa a 3 de junho de 2013 e com prazo final marcado para 31 de dezembro de 2014, que ainda pode ser estendido.
Fonte: Novo Jornal
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