MP dos Portos é aprovada no Senado

Plenário do Senado durante a aprovação da MP dos Portos

Senado aprova MP dos Portos poucas horas antes da perda da validade

 Em tramitação relâmpago, o Senado aprovou a MP dos Portos por 53 votos a favor, 7 contrários e 5 abstenções. A medida havia sido aprovada pela Câmara, na manhã de quinta-feira, e, logo em seguida, passou à análise dos senadores, que a aprovaram no início da noite, após oito horas de sessão.

A excepcionalidade foi justificada pelos esforços de evitar a perda de validade da MP a partir de meia-noite de quinta. O relator da MP, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, argumentou que, apesar da longa análise da Câmara, os deputados fizeram poucas mudanças efetivas no texto aprovado na comissão especial, em 24 de abril. Para Braga, a MP é fundamental para estabelecer um novo marco regulatório de modernização do setor portuário brasileiro.

“Nosso parecer foi praticamente inalterado na Câmara dos Deputados. Houve apenas quatro modificações. Portanto, o Senado não está votando algo que desconheça no dia de hoje. Esta medida provisória elimina as restrições, amplia a concorrência e melhora a eficiência, a partir da disputa salutar do mercado e das alternativas para os usuários.”

A oposição recorreu ao Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança tentando evitar ou anular a votação. PSDB, DEM e PSOL alegam que houve “violação ao devido processo legislativo”. Em Plenário, senadores oposicionistas obstruíram a sessão por meio de recursos e longos discursos, nos quais chegaram a classificar a MP dos Portos de “aberração provisória”.

Fonte: Agência  Câmara de Notícias