Audiência pública na Assembleia Legislativa do RN discute dificuldades da indústria salineira

Cais de Barcaças do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN (Porto Ilha)

Os condicionantes naturais do Rio Grande do Norte, que fazem do estado o maior produtor de sal do Brasil, não são suficientes para tornar a indústria salineira do país mais atrativa no mercado. Como toda atividade industrial, a cadeia produtiva do sal requer não só condições especiais de produção, mas também incentivos governamentais. Na manhã desta segunda-feira (23), parlamentares do RN e empresários salineiros se reuniram em audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar desse tema.

As altas temperaturas, ventos secos, intensa capacidade de evaporação e prolongada estação de estiagem, atreladas a outros fatores naturais do estado, possibilitam ao Rio Grande do Norte a primazia de ser hoje o maior produtor nacional de sal, com uma produção que atinge, aproximadamente, os 95% do total produzido no país. Entretanto, inúmeros problemas podem prejudicar o setor, levando a formação de um momento de crise.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Sal do RN (Siesal), Aírton Torres, é preciso que o Estado do RN e o Governo Federal atentem para a necessidade de reduzir a base de cálculo do ICMS aos produtores, repensar o adicional de frete, as Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIM) contra o Estado do Rio Grande do Norte e a manutenção do Progás no RN.

“Precisamos de soluções para esses temas, tendo em vista que são questões que preocupam o setor. Temos que discutir e resolver o tratamento desses assuntos para tornar a indústria salineira mais ágil e mais saudável”, destacou Aírton Torres.

Produto estratégico e de interesse nacional, o sal produzido no Brasil começa a perder espaço para o sal que vem do Chile. Futuramente, essa concorrência, permitida pelo Governo Federal quando viabilizou incentivos ao país estrangeiro, pode colocar em risco 15 mil empregos diretos e cerca de 60 mil indiretos gerado pelo setor.

O salineiro Milton Marques, produtor no município de Mossoró, destaca que em 2014 o Chile comercializou 1,5 milhão de tonelada de sal no Brasil. “Esse foi um dos fatores que fez o preço do sal in natura cair. O preço de uma tonelada do sal in natura chegou a ser vendido por R$ 180. Hoje, esse preço está em cerca de R$ 40. Acho que não preciso mais dizer o qual séria está nossa situação”, comentou.

A elasticidade de produção do sal do país, as variações da oferta e da demanda existente, mudanças de planejamento nas empresas e limitações de capacidade financeira são fatores que ajudam ao fortalecimento da crise.

Atividade salineira desenvolvida pela racionalidade da reprodução do capital privado tem um papel muito importante para o desempenho econômico favorável de municípios como Areia Branca, Grossos, Mossoró e Macau, e para a empregabilidade de uma parcela da população potiguar. Contudo, a ausência de investimentos em políticas públicas, sociais e ambientais que poderiam ser pensadas e materializadas pelo Estado ainda está longe de ser superada.

Para o deputado estadual Souza Neto (PHS), propositor da audiência pública, destaca que a iniciativa da audiência pública deve-se ao fato de que a indústria salineira necessita, prioritariamente, de incentivos tributários e fiscais.

“Boa parte da pauta da indústria salineira é federal. Por isso convidamos deputados federais que nos representam no Congresso Nacional para abraçarem nossas demandas, que não são só do RN, mas de todo o país. Nossa indústria tem menos incentivos tributários e fiscais do que o sal chileno. Isso não pode acontecer”, destacou Souza Neto. Durante a audiência pública estiveram presentes os deputados federais Rogério Marinho (PSDB) e Betinho Rosado Segundo (PP).

Fonte: Jornal de Hoje (23/03/15)