Governo decide transferir ao setor privado os canais de navegação de portos públicos

Canal de acesso ao Porto de Natal

Com o objetivo de garantir o aprofundamento e o desassoreamento constante dos portos, o governo vai conceder os canais de navegação dos portos públicos à iniciativa privada. A Secretaria de Portos (SEP) publicou ontem uma portaria para colher contribuições para definir o modelo de concessão dos acessos aquaviários.

Conforme o Valor antecipou, os primeiros que devem ser transferidos são os canais dos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), devido à intensidade do assoreamento e ao volume de movimentação de cargas. Os últimos detalhes do programa foram debatidos na sexta-feira entre os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e dos Portos, Edinho Araújo, que assina a portaria.

As contribuições serão recebidas por endereço eletrônico, a partir do dia 2 de abril, quando será disponibilizada a apresentação com os aspectos técnicos básicos do modelo. No dia 9, será realizada audiência pública presencial, em São Paulo, para debater o conteúdo da apresentação e os questionamentos. A consulta pública vai até 19 de abril.

Os canais de acesso aos portos organizados dependem de dragagem constante, sinalização, balizamento e, em alguns casos, de aprofundamento e adequação do traçado para atender os navios. Hoje, esses serviços são realizados via contratação direta, na modelagem de obra pública.

Com o programa de concessão, o governo quer estruturar uma modelagem de longo prazo para as intervenções, alinhando os interesses público e privado e dando “à iniciativa privada a participação em um novo mercado”, disse uma fonte do governo a par do assunto.

A transferência à iniciativa privada é uma bandeira há muito defendida por armadores, terminais portuários e embarcadores de cargas. Todos veem a medida com bons olhos para garantir a competitividade do setor e reduzir custos da atividade. Eles reclamam que, apesar do esforço, as iniciativas do governo para dragar portos enfrentam sérios problemas, resultando ainda hoje em canais assoreados e sem largura para atender navios grandes à plena carga, além de serviços precários de sinalização e balizamento, em alguns casos. Ainda assim, os terminais pagam tarifa à administração do porto pelo uso da infraestrutura.

Ao defender a possibilidade de os canais serem transferidos a privados, em recente entrevista ao Valor, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que isso “permite uma visão de longo prazo”. Os associados da AEB representam aproximadamente 40% das exportações brasileiras em valores e dependem dos portos para levar suas cargas ao exterior.
A concessão dos acessos aquaviários integra um programa de concessões de infraestrutura que serão realizadas neste ano em aeroportos, hidrovias e dragagem de portos. (Colaboraram Leandra Peres e Murillo Camarotto, de Brasília)

Fonte: Valor Econômico/Fernanda Pires | De Santos